Bolonha-informações disponiveis

Caros colegas,

No seguimento da apresentação feita na passada sexta feira, fazemos agora o ponto da situação no que diz respeito às hipóteses que consideramos mais viáveis para a entrada em Bolonha. Estas têm por base a análise dos programas/documentos relativos à reestruturação curricular.
Começamos por clarificar algumas questões:

1. Entrada em Bolonha no 4º ano: Segundo a Reitoria da Universidade de Lisboa não é possível adiar o início do processo para 2009/2010, informação que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) confirma. Na resposta ao mail enviado à Reitoria a propósito desta questão, foi-nos dada a seguinte informação – fonte do MCTES e Decreto-lei 74/2006:

“A possibilidade de adiar o início do processo para 2008/2009 não é viável, pois pelo menos o 1º terá de começar em 2007/2008, nos termos do diploma acima referido. Os restantes anos, a título excepcional, poderão, eventualmente, começar em 2008/2009, mas para isso essa decisão terá de ser autorizada pela Comissão Científica do Senado e obter a anuência da DGES, pois é impensável que podemos ter um ano da FMUL a funcionar sem sermos financiados! (…)A adequação dos programas de ensino superior ao Processo de Bolonha deve ser realizada até ao final do ano lectivo de 2008-2009, inclusive, e nela participam, obrigatoriamente, docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino. No ano lectivo de 2009-2010, todos os ciclos de estudos devem estar organizados de acordo com o processo europeu de Bolonha. “

(Mais Informação em
- Reunião Ministerial de Londres, 16-18 Maio: http://www.dfes.gov.uk/bologna/
- Informação sobre Portugal: http://www.dges.mctes.pt/DGES
- Estudo comparativo a nível europeu: http://www.eurydice.org/portal/page/portal/Eurydice)

São ainda muitas as questões que se levantam acerca das justificações dadas para a impossibilidade de a nossa entrada em Bolonha se dar apenas no 4º ano. Além de permanecerem algumas dúvidas quanto à interpretação da lei, o problema maior com que nos deparamos prende-se com o facto de, para que se conseguisse adiar a entrada até ao 4° ano, segundo o que sabemos, seria necessário que a direcção da FML justificasse de forma coerente e muito clara, perante a reitoria e o MCES, que de facto essa constituiria a única solução possível. No entanto, até à data, a direcção da FML tem-se mostrado sempre contra esta hipótese, alegando não existirem meios logísticos e financeiros para o conseguir; os outros órgãos, nomeadamente conselho pedagógico e assembleia de representantes, que eventualmente se deveriam ter pronunciado sobre este assunto não o fizeram, nem o querem fazer.

Assim sendo, a entrada no 4º ano não é impossível, mas apresenta obstáculos à sua concretização.

Outro ponto que nos preocupa é o facto de estarmos praticamente em Junho, com época de exames à porta, e até agora a nossa transição não ter sido efectivamente pensada, nem resolvida, a avaliar pelas informações que até à data nos foram dadas.

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Com base na informação que temos, existem 2 alternativas:
• Entrada no 2° ano
• Entrada no 3°ano

Levantam-se os seguintes problemas

2. Entrada no 2° ano

• Microbiologia (incluída no troco comum): não poderia ser leccionada já no próximo ano (por impossibilidade do professor) e portanto teria de passar para o terceiro ano;
• O tronco comum, que inclui Microbiologia, Infecção e Imunidade corresponde a 126h; estas poderiam ser substituídas por cerca de 108 horas de Fisiologia, Histologia e Farmacologia, que com Bolonha passam a ser dadas no 1° ano – e que, portanto, também ficariam em falta;
• Seria ainda necessário que nos fosse leccionada a 2ª parte do Módulo I (dada na nova estrutura no 2° semestre do 1° ano) no 1° semestre, correspondendo este à Embriologia actual e a uma pequena parte de Genética e Imunologia, existindo abertura da parte dos docentes para que tal aconteça.
• Comparando as cargas horárias, sobram cerca de 20h do módulo de Microbiologia (Tronco Comum), existindo ainda uma parte do Módulo II ( previsto para o 1° semestre do 2º ano) do qual fazem parte 53h de Anatomia que correspondem a conteúdos já leccionados na Anatomia Normal. Portanto, a carga horária efectiva no 2° ano, quando comparada com a prevista na nova estrutura, não seria provavelmente muito maior;
• O tronco comum (Microbiologia, Infecção e Imunidade) é semestral (1° semestre do 2° ano) e teria que ser leccionado no 3°ano, o que implica uma cadeira a mais relativamente ao previsto.

3. Entrada no 3º ano: Perante isto muitos perguntar-se-ão porque não entrar apenas no 3° ano, visto que relativamente ao previsto na nova estrutura estaremos sobrecarregados de forma a compensar os conteúdos em falta. Tal como foi referido na apresentação da passada sexta-feira, essa parece-nos ser uma alternativa mais lesiva para os alunos dado que:

• Para além de termos Microbiologia no 3° ano de qualquer das formas, apanharíamos um módulo a meio, o módulo IV. Este módulo - que compreende as actuais cadeiras de Mecanismos da Doença, Anatomia Patológica, Farmacologia, Introdução à Clínica e Genética - na nova estrutura começa no 2° semestre do 2° ano. Assim, teríamos de atrasar o início do módulo um semestre, o que implicaria sobrecarga nos dois semestres do 3° ano, face à estrutura prevista, e provavelmente uma desadequação de conteúdos, visto que no 1° e 2° semestre termos no tronco comum (que inclui Introdução à Saúde mental, Introdução às Doenças Crónicas e do Envelhecimento, Medicina Cardiovascular e Introdução à Patologia Digestiva) que farão certamente muito mais sentido após a leccionação do Mod.IV.
• A adicionar a todas estas questões, em termos logísticos será muito provavelmente complicado ter o 2° ano e o 3° ano a ter ao mesmo tempo o Mod.IV, o que aconteceria no nosso 2° semestre do 3° ano, caso se fizesse este atraso no início do Mod.IV.

Face ao exposto:

• Queremos deixar claro que nos limitámos a analisar as informações que temos e, perante isso, a estabelecer uma proposta que nos parece ser a mais viável e menos lesiva para todos. É claro que estamos abertos a novas sugestões, que são sempre bem-vindas.
• As comparações são sempre feitas relativamente à nova estrutura curricular. Não sabemos por exemplo se efectivamente, mesmo com a compensação de conteúdos, ficaríamos com carga horária excessiva face ao actual, visto não termos acesso à carga horária total de cada cadeira nos diferentes anos da estrutura actual;
• Bolonha diz claramente que deve haver uma redução da carga horária relativamente ao plano actual de estudos; caso esta redução não possa ser assegurada devido ao processo de transição, deveríamos pedir uma especial atenção relativamente aos trabalhos que nos são pedidos extra aulas praticas e avaliações, visto estarmos num regime excepcional.
• A análise que fizemos foi sempre no sentido de defender os interesses dos alunos do 1° ano e tornar o processo de transição o menos lesivo possível; aliás, não faria sentido ser de outra forma, visto também sermos alunos de 1° ano. No entanto, julgamos que esta mesma análise já deveria ter sido feita pelos órgãos responsáveis da Faculdade, que até agora não deram qualquer resposta à questão da transição.
• Salientamos ainda que no Decreto-lei 74/2006 de 24 de Março é expressamente dito: “As regras de transição entre a anterior organização de estudos e a nova organização decorrente do processo de adequação são fixadas pelos órgãos legal e estatutariamente competentes, após audição de docentes e alunos através dos órgãos científico e pedagógico do estabelecimento de ensino (…) As regras de transição devem assegurar: a) O respeito pelas legítimas expectativas dos alunos;”. Isto não foi feito e lamentamos que assim o seja.
• Toda a análise feita nos últimos dias, poderia e deveria ter sido realizada com mais tempo e há mais tempo.

Pela comissão de curso
Maria Luís


Pela Assembleia de Representantes
Diogo Silva
Leonor Fernandes


Pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Bolonha
António Carvalho