Comunicado dos representantes dos alunos na Assembleia de Representantes

Caros colegas,

Nos últimos dias, a FML tem estado a vivenciar um momento histórico. A única candidatura apresentada para o cargo de Director foi chumbada. Nós os alunos, razão de ser da faculdade, tivemos nesta votação um papel fundamental, ainda que o resultado não tenha sido motivado apenas pelos votos dos nossos representantes. Imediatamente, e principalmente da parte dos docentes, surgiram acusações, que nos apelidavam de irresponsáveis. No entanto, a nossa posição é fundamentada e justa. Apenas pretendemos salvaguardar os direitos e interesses dos estudantes que são, por consequência, os principais interesses da faculdade em que queremos estudar. Esta é a prova do nosso empenho em participar numa mudança positiva na FML e temos agora uma oportunidade de ouro para sermos finalmente ouvidos. Mas para tal, é preciso que todos sejam, em primeiro lugar, correctamente informados do que se passou na reunião e das razões que nos levaram a agir desta forma. Daqui para a frente, a nossa união é fundamental, pois só com ela poderemos fazer valer as nossas opiniões. Leiam o seguinte texto. E participem na construção de uma faculdade a que possamos chamar nossa!



A 16 de Maio de 2007, reuniu-se a Assembleia de Representantes da Faculdade de Medicina de Lisboa (FML), constituída por 51 elementos (20 discentes, 20 docentes, 10 não docentes e 1 investigador) com a seguinte ordem de trabalhos:

Eleição do Conselho Directivo
Eleição do Director
Outros Assuntos.

O Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes, Prof. Doutor João Lobo Antunes, recusou então aceitar um requerimento apresentado pela representante dos discentes, Ana Margarida Carvalho, para a alteração da ordem de trabalhos, com o objectivo de expor o processo de implementação da Proposta de Reestruturação Curricular do Curso de Medicina, antes da eleição do director. Recusou, também, a Interpelação à Mesa realizada pela discente Leonor Fernandes com o intuito de marcar, imediatamente, uma Assembleia de Representantes Extraordinária para se debater a implementação da Proposta de Reestruturação Curricular do Curso de Medicina, com a presença dos coordenadores dos módulos apresentados nesta.
Passou-se então directamente ao ponto 2, "Eleição do Director", tendo a única candidatura apresentada, a do Prof. Doutor Fernandes e Fernandes, sido chumbada com 23 votos contra, 21 a favor e 5 abstenções.
Na sequência deste resultado, mencionando os estatutos da FML, o Presidente da Mesa da Assembleia de Representantes referiu que esta votação teria de ser repetida com vista a obter um resultado favorável de, pelo menos, 50%+1, ou serem convocadas novas eleições. A candidatura foi então retirada.

Estes são os dados factuais que rapidamente foram tornados públicos, chegando a todos os membros da faculdade mas, para que sejam claros, é imprescindível que se acompanhem das razões objectivas e fundamentadas que levaram à tomada de posição dos alunos com assento neste órgão da FML.
Para tal, é necessário analisar o processo de reestruturação curricular em curso na nossa faculdade e que, sendo um dos elementos principais do programa da candidatura a Director para o biénio 2007/2009, se tornou, ao longo do último ano lectivo, fonte de extrema preocupação para os alunos, dada a forma como este tem sido conduzido.

No dia 18 de Outubro de 2006, em reunião com o Presidente da AEFML, Gonçalo Cruz, o Prof. Doutor Fernandes e Fernandes, na qualidade de Director da FML, pediu um parecer aos alunos acerca de um documento intitulado "Análise da Proposta de Reestruturação do Plano de Estudos de acordo com os ECTS". Teríamos um prazo de 5 dias para o elaborar, uma vez que este teria de ser entregue ao Director, para que o projecto de reestruturação seguisse para a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao dia 25 de Outubro. O documento que foi dado a analisar datava já de 20 de Julho de 2006, questionando-se a sua apresentação aos alunos apenas ao fim de três meses. Por outro lado, o prazo dado pelo director para que o nosso parecer fosse emitido era manifestamente insuficiente para que fosse convocada uma Reunião Geral de Alunos (RGA), local onde assuntos desta natureza devem ser discutidos.
Ainda que confrontados com esta situação, reveladora do nosso afastamento em relação à intervenção neste projecto, os alunos criaram uma comissão de forma a dar resposta ao pedido do Director (o parecer redigido segue em anexo), demonstrando claramente a vontade de participar.
Apenas um mês depois, e por iniciativa e responsabilidade da Mesa da Assembleia Geral da AEFML (MAG), tivemos a oportunidade de levar algumas das questões levantadas por este projecto ao Director, numa sessão de esclarecimentos que decorreu imediatamente antes da RGA, no dia 23 de Novembro. No entanto, revelou-se insuficiente o esclarecimento proposto, pois cedo se tornou evidente a falta de informação objectiva sobre os novos módulos que formariam o plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina, bem como a inexistência de um plano de transição para os actuais alunos, que terminariam um curso bastante diferente daquele em que se inscreveram.
Destaca-se ainda a total incerteza no que diz respeito ao futuro dos alunos das actuais licenciaturas de Microbiologia e Dietética e Nutrição.
Sendo certo que não esperávamos que todos os problemas tivessem sido já previstos e solucionados, até porque tal só seria possível após a apresentação e discussão das propostas dos alunos, surpreendeu-nos e preocupou-nos a vontade de implementar esta reforma já no próximo ano lectivo, nas condições supramencionadas. Em consequência, os alunos votaram desfavoravelmente a este projecto, estabelecendo como requisitos sine qua non para uma mudança os seguintes pontos:

1- Integração dos discentes no processo de discussão e estruturação do novo plano de estudos;
2- Existência de condições objectivas para que, após a sua implementação, o funcionamento da Faculdade decorresse sem prejuízo dos alunos.

Após a RGA e em consonância com a vontade do Director, que reconheceu a importância da nossa participação, foi criada uma Comissão Acompanhadora da Reestruturação Curricular (CARC), constituída por elementos da Direcção da AEFML, da Mesa da Assembleia Geral da AEFML, do Conselho Pedagógico e representantes dos alunos do 1º ao 6º anos do curso de Medicina. Foi criada uma comissão paralela para o curso de Microbiologia.
Foi estabelecido um prazo, em conjunto com o Director, para que fosse entregue aos alunos toda a documentação referente aos conteúdos programáticos e o modo de funcionamento dos módulos do novo currículo, para que, em tempo útil, estes pudessem ainda ser revistos, depois de apresentadas as nossas propostas. Para além disso, era fundamental garantir um modelo de transição para o novo currículo, assim como as vagas em Hospitais e Centros de Saúde onde decorreriam aulas e estágios de vários anos de ambos os ciclos do Mestrado Integrado. O prazo estabelecido foi o final do mês de Março.
A 2 de Março, os porta-vozes da CARC reuniram pela primeira vez com o Director. Foi-nos garantido que alguns dos módulos estariam já preparados, embora ainda não nos tivesse sido facultada qualquer documentação. Nesta reunião, foi reforçada a preocupação dos alunos com os colegas do actual 1º ano do curso que, segundo o Director, mudariam para o currículo novo quando iniciassem o 3º ano. Se tal acontecesse, e uma vez que algumas cadeiras do actual 3º ano passariam a ser leccionadas no 2º, estes alunos teriam de ter um currículo de transição que ainda não tinha sido considerado. Foi também referida a apreensão em relação aos alunos que ingressarão no 1º ano do Curso de Medicina no próximo ano lectivo (2007/2008), os quais se iriam candidatar a um curos com um currículo inexistente.
A 29 de Março realizou-se a segunda sessão de esclarecimentos com o Director da FML, também esta proposta e organizada pela MAG. Nela, para além da repetição da apresentação feita aquando da primeira sessão de esclarecimentos, pouco foi adiantado. Fomos informados que o prazo estabelecido não seria cumprido e foi-nos pedido um alargamento do mesmo para o dia 16 de Abril. A solução para os alunos do primeiro ano ainda não tinha sido pensada, assim como as respostas para inúmeras questões colocadas pelos alunos ao longo da sessão.
Só a partir do dia 20 de Abril de 2007, a CARC teve acesso à documentação prometida (e que se encontra disponível para consulta na AEFML). O constante adiamento da entrega de documentos e o conteúdo inespecífico e incompleto dos mesmos colocaram os alunos numa posição contrária à acordada. Se fosse mantida a decisão de iniciar os novos currículos no próximo ano lectivo, o tempo de apresentação e discussão das propostas dos alunos tornar-se-ia tão limitado, que impossibilitaria a nossa intervenção efectiva. Para além disto, não estaria garantida a implementação da reestruturação sem prejuízo dos actuais e futuros alunos da FML.
Os alunos sublinham que a posição tomada na Assembleia de Representantes resulta também da impossibilidade de manifestar e esclarecer os seus pontos de vista na dita reunião, não tendo sido possível a nosso ver legitimar, em plena consciência, a candidatura do Prof. Doutor Fernandes e Fernandes sem que estivesse assegurado o cumprimento de prazos que permitissem um funcionamento pleno das actividades curriculares a partir do início do ano lectivo 2007/08.


Os Membros Discentes da Assembleia de Representantes